Queridos leitores,
A pesquisa de Paulo Barreto e Elis Araujo publicada no site do IMAZON é uma boa dica para quem quer entender os principais desafios ambientais da Amazônia. A pesquisa apresenta uma pequena síntese da evolução da legislação brasileira sobre florestas e as correspondentes instituições e apresenta os principais elementos para o que chamam "ponto da virada", com participação do setor público e da sociedade. Questões importantes sobre a responsabilização da cadeia produtiva da carne e Programa Paragominas Município Verde.
O Brasil atingirá sua meta de redução do desmatamento?
A
Reduzir o desmatamento para cerca de 3.800 quilômetros quadrados/ano até 2020. Essa foi a meta estipulada pelo Brasil, definida como parte da política para mitigar o aquecimento global. Para avaliar o desempenho do país no cumprimento desta meta, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fez uma análise sobre os avanços e reações contra a aplicação da legislação ambiental brasileira. A taxa dos últimos três anos foi de cerca de 7.000 km²/ano, o que mostra que ainda há o que avançar.
Entre 2004 e 2011 o desmatamento caiu 77,5%, resultado da postura do governo e da sociedade que endureceram o jogo contra os desmatadores. O monitoramento do desmatamento passou a ser mensal e o Ibama aumentou a fiscalização e disponibilizou informações sobre as infrações na internet. Os desmatadores reagiram. Tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma do Código Florestal, cujo objetivo principal é perdoar parte dos desmatamentos ilegais. Se isso acontecer, os proprietários de terras se sentirão encorajados a continuar desmatando ilegalmente, esperando novos perdões no futuro. Essas e outras reações à legislação precisam ser paralisadas ou irão afetar o cumprimento da meta de redução do desmatamento estipulada para 2020.
O foco da análise do Instituto é o cumprimento do PPCDAM – Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, criado em 2004 pelo Governo Federal.
